O que é e quais os objetivos da OMC?
Ouvimos falar bastante sobre a OMC, principalmente quando os chefes de estado se reúnem para discutir acordos comerciais entre os países.
Só que nem todos sabem o que é e para que serve. Então leia o artigo para entender melhor…
O que é a OMC?
A Organização Mundial do Comércio é uma entidade criada em 1995, pelo Tratado de Marrakech, consolidando o Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), Gats (serviços) e Trips (propriedade intelectual).
Gatt: sistema de negociações multilaterais surgido após a 2ª Guerra, em 1948, depois da fracassada tentativa de se criar uma Organização Internacional do Comércio (OIC), barrada pelos EUA.
Objetivos da OMC
Liberalizar o mercado internacional e reduzir o protecionismo. Segundo a doutrina liberal, as trocas livres de barreiras entre os países aumenta o bem-estar da população mundial. Além disso, acreditava-se que a interdependência comercial favoreceria a paz duradoura.
Como funciona
Formada por 153 membros, cada país tem peso igual nas votações, diferente de outras instâncias multilaterais como Bird e FMI. A aprovação acontece por consenso e depois de aprovado, o acordo segue para ratificação interna em cada país.
Princípios da OMC
- Multilateralismo: liberdade de comércio entre os Estados membros, sem facilidade tarifária diferenciadas para nenhum deles.
- Nação mais favorecida: vantagens concedidas por um estado membro a outro, membro ou não, serão automaticamente válidas para todos. Há certas exceções para países em desenvolvimento e para blocos regionais de livre comércio como o Mercosul.
- Proibição de discriminações: Tenta coibir práticas de comércio exterior, como taxas alfandegárias diferenciadas por produtos, controle de câmbio, etc., que facilitem ou dificultem o comércio com determinados países.
{ 1 comentário… leia-o ou adicione o seu }
Eu acho interesante o que está sendo comentado sobre a OMC (Organização Mundial do Comercio), pois dá o direito de entendimento às pessoas que têm interesse em aprender tudo sobre a OMC.